Termos de Uso e Condições
Direitos e Deveres
Ao utilizar a plataforma, você concorda em manter uma
conduta ética e respeitosa. É estritamente proibido
realizar engenharia reversa, copiar, modificar ou
distribuir qualquer parte do sistema sem autorização
expressa do Social Lab.
Propriedade Intelectual
Todos os elementos da plataforma — incluindo marcas,
logotipos, personagens, códigos-fonte, artes e mecânicas
— são propriedade exclusiva do Social Lab e estão
protegidos pela legislação de direitos autorais. Qualquer
reprodução não autorizada é vedada.
Limitação de Responsabilidade
O Social Lab não se responsabiliza por eventuais falhas
técnicas, indisponibilidades temporárias, links de
terceiros acessados a partir da plataforma ou por atos
praticados pelos próprios usuários durante a utilização
da experiência.
Regras de Encerramento
O acesso poderá ser suspenso ou encerrado caso o usuário
descumpra qualquer diretriz prevista nestes termos,
incluindo condutas que comprometam a experiência de outros
participantes ou violem os valores do projeto.
Resolução de Conflitos
Eventuais disputas relacionadas ao uso da plataforma serão
submetidas ao foro da Comarca de Camaçari, Bahia, com
renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja,
em conformidade com a legislação brasileira vigente.
Política de Privacidade
Dados Coletados
A plataforma pode coletar dados fornecidos voluntariamente
pelo usuário, como nome e endereço de e-mail, além de
informações técnicas geradas automaticamente, como tipo de
dispositivo e dados de navegação, utilizados exclusivamente
para fins de funcionamento e melhoria da experiência.
Finalidade do Tratamento
Os dados coletados servem para personalizar a experiência
de jogo, garantir o funcionamento correto da plataforma,
gerar estatísticas agregadas para fins acadêmicos e
aprimorar continuamente o projeto Social Lab. Nenhum dado
é utilizado para fins comerciais ou publicitários.
Base Legal (LGPD)
O tratamento de dados segue as disposições da Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A base legal
aplicada é o consentimento do titular,
obtido de forma livre, informada e inequívoca no momento
do acesso à plataforma.
Compartilhamento de Dados
As informações coletadas não são vendidas, alugadas ou
repassadas a terceiros para fins comerciais. Dados
anonimizados poderão ser compartilhados com o SENAI
Camaçari para fins exclusivamente acadêmicos e de
avaliação do projeto.
Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a acessar, corrigir,
portar ou solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer
momento. Para exercer esses direitos, entre em contato
pelo canal disponível na página de Contato do Social Lab.
Diretrizes de Uso
Conteúdo Sensível
Algumas situações apresentadas podem abordar temas como
preconceito, exclusão social, violência psicológica,
bullying e conflitos interpessoais. O conteúdo foi
desenvolvido com responsabilidade e embasamento em
Terapia Cognitivo-Comportamental para fins educativos.
Atualização dos Termos
Estes termos podem ser atualizados sempre que houver
mudanças relevantes no modelo de funcionamento da
plataforma ou na forma de tratamento de dados. Os
usuários serão notificados antes de qualquer alteração
significativa entrar em vigor.